Concurso n.º 1/2017
  • Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

 

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 1/2017 [PDF]
    Publicitado em 07 de dezembro de 2017

  

  • Formulário de candidatura do Concurso nº 1/2017
    O formulário de candidatura ao concurso 01/2017 encontra-se disponível numa área com acesso através de Número de Identificação Fiscal (NIF) e password. Para obter a password de acesso deverá efetuar o registo nesta área, de acordo com os  procedimentos indicados.

    Os beneficiários com projetos aprovados no âmbito dos concursos nºs 1/2014, 1/2015, 1/2016 e 2/2016 foram objeto de registo prévio, associado ao endereço de email usado para contacto nesses projetos. Neste caso, deverá incluir o NIF e escolher a opção "Recuperar password" e ser-lhe-á enviado um e-mail para este efeito.

    É possível recuperar a password atribuída, com  a opção "Recuperar password" (disponível na área de acesso), a qual  será enviada para o endereço de mail associado ao registo.

     

  • Despesas Elegíveis - Instruções Candidatura e Pedido de Pagamento [PDF]

 

  • Tabela Normalizada de Custos Unitários [PDF]

 

  • Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC] 

 

  • Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]

  

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]

 

  •  Apresentação de enquadramento efetuada na Formação de dia 22 de dezembro de 2016 e 4 de Janeiro de 2017 [PDF]