Concurso n.º 2/2016
  • Normas Complementares de aplicação da medida de Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros [PDF]
    Conjunto de regras administrativas e procedimentos que visam uma correta utilização do apoio financeiro, assim como permitir uma maior eficácia na operacionalização da gestão e do controlo da execução desta medida de apoio em Portugal.

 

  • Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto  [PDF]
    Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio  ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018.

 

  • Portaria n.º 190/2015, de 26 de junho [PDF]
    Primeira alteração à Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014-2018.
  •  

  • Aviso de Abertura de Concurso n.º 2/2016 [PDF]
    Publicitado em 08 de abril de 2016

 

  • Ajustamento da dotação orçamental comunitária referente aos projetos de promoção de vinho em mercados de países terceiros [PDF]

 

 

 

  • Manual de Preenchimento do Formulário de Candidatura [PDF]

 

  • Minuta Empresa de Distribuição / Prestação de Serviços [DOC] 

 

 

  • Nota Informativa relativa às regras da contratação pública [PDF]